Processo 312205/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:32
Autuado em 28/04/2017 17:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2758/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2758/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2758/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual SIDNEI LOPES
Gestor das Contas KLEVERSON PERUSSOLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2017 11:59 131502/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2018 14:07 do Protocolo 482422/18
15/06/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 2394/2018 - DP
05/03/2018 15:29 AR do ofício OCN - 898/18 - DP
28/02/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121292/18
07/02/2018 15:13 Devolução do Ofício OCN - 188/2018 - DP
05/02/2018 15:32 AR do Ofício OCN - 187/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   923/ 2018   
DP  29/05/2018 Ofício de Contraditório   2394/ 2018   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   898/ 2018 27/02/2018 
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   187/ 2018   
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   188/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2758/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 549/2018
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 73/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3243/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2019 13:20 DP  
09/01/2019 10:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 5/2019 -
08/01/2019 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 17/2019 -
12/11/2018 09:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 923/2018 -
12/11/2018 09:30 CMEX Informação nº 4050/2018 -
12/11/2018 09:30 CMEX Informação nº 4051/2018 -
12/11/2018 09:30 CMEX Instrução nº 600/2018 -
09/10/2018 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1004/2018 -
08/10/2018 23:18 SMPJTC  
08/10/2018 11:57 6PC Ciência de Decisão nº 209/2018 -
08/10/2018 08:21 SMPjTC  
02/10/2018 16:25 S1C  
20/09/2018 10:38 GCFAMG  
19/09/2018 18:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:06 6PC Parecer nº 486/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Esclarecimentos prestados. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
14/09/2018 09:48 SMPjTC  
10/07/2018 13:37 CGM Instrução nº 3399/2018 - Câmara Municipal de Inácio Martins. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 193/18- Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 34.
29/05/2018 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2394/2018 -
29/05/2018 10:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 549/2018 -
28/05/2018 19:08 SMPjTC  
19/04/2018 12:05 1SubPG Parecer nº 193/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, pela intimação das partes para manifestação sobre a qualificação técnica do servidor que desempenhou a função de controle interno.
19/04/2018 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 916/2018 -
03/04/2018 13:14 COFIM Instrução nº 1342/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/01/2018 10:16 DP Informação nº 1394/2018 -
15/01/2018 10:16 DP Informação nº 1553/2018 -
15/01/2018 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 187/2018 -
15/01/2018 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 188/2018 -
15/01/2018 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 898/2018 -
01/06/2017 12:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 73/2018 -
01/06/2017 12:04 COFIM Instrução nº 3213/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/06/2017 09:47 DP Informação nº 7809/2017 -
04/05/2017 13:04 COFIM  
04/05/2017 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3243/2017 -

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